By
Michele Loureiro
O anúncio de um pacote emergencial de medidas pelo governo federal foi recebido como um alívio, ao menos parcial, para empresas brasileiras com atuação internacional atingidas pela sobretaxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos.
O chamado tarifaço, que quintuplicou a alíquota anterior de 10%, afeta diretamente cadeias produtivas como carne, café, têxteis, calçados e frutas — setores nos quais predominam exportadores de médio e pequeno porte, com maior dependência do mercado norte-americano.
A resposta do governo veio em formato de medida provisória, com efeito imediato e o Congresso Federal tem até 120 dias para avaliar, manter ou alterar o conteúdo. O pacote soma cerca de R$ 30 bilhões em crédito subsidiado e inclui ainda prorrogação do prazo do drawback, diferimento de tributos e a criação de créditos tributários para exportações — de até 6% para micro e pequenas empresas e 3,1% para médias e grandes. O impacto estimado dessa renúncia fiscal é de R$ 5 bilhões até 2026.
Para Cristiane Quartaroli, economista-chefe do Ouribank, o conjunto de medidas é estratégico por combinar financiamento e estímulos tributários em um momento de forte choque externo. As linhas de crédito com garantia do governo são a principal porta de entrada para empresas que buscam fôlego financeiro.
A expectativa é que bancos públicos e privados operem a distribuição desses recursos, em condições de prazos e taxas mais competitivas que as atualmente praticadas no mercado.
Além disso, o Reintegra — programa que devolve parte dos tributos pagos por exportadores — terá alíquotas ampliadas, favorecendo especialmente pequenas e médias empresas. Também foram previstas medidas de alívio fiscal e a ampliação do seguro de crédito à exportação, reduzindo riscos de inadimplência e cancelamentos de pedidos em setores mais vulneráveis, como o de produtos perecíveis.
“No Ouribank, os clientes podem contar com uma consultoria que vai além da operacionalização do crédito e ajuda os empresários a identificar as linhas adequadas e produtos de câmbio que reduzam a exposição ao risco cambial”, diz.
Ela explica que esse pacote busca proteger setores que foram altamente impactados pelas tarifas, muitos deles formados por pequenas e médias empresas. Ao oferecer linhas de crédito, benefícios fiscais e diferimento de impostos, o governo cria um colchão financeiro imediato para quem mais precisa e traz socorro emergencial em um cenário de perda súbita de competitividade internacional.
Além do crédito, a economista destaca que o governo vai facilitar a compra pública de produtos perecíveis e ampliar o seguro de exportação. “Isso pode reduzir risco de inadimplência e cancelamentos de envios de produtos, além de beneficiar essas empresas”.
Leia também: Trade Finance: como conectamos empresas brasileiras ao comércio global
Apesar de o pacote ser considerado essencial para mitigar perdas no curto prazo, analistas alertam para limitações mais profundas. Para a economista, o aumento da relevância brasileira no exterior também depende de fatores históricos como custo logístico, infraestrutura precária, burocracia e insegurança jurídica. “As medidas aliviam a pressão de caixa no curto prazo, mas não resolvem os problemas estruturais que também impactam na competitividade”, diz.
Do ponto de vista fiscal, especialistas destacam que os benefícios foram classificados como “fora da meta de resultado primário”, mas ainda assim representam um custo relevante aos cofres públicos. Para a economista, em um cenário de fragilidade fiscal, esse ponto tende a gerar debate no Congresso e junto às agências de risco. “Embora esses valores ajudem essas companhias no curto prazo e o governo tenha retirado parte desses gastos da meta do arcabouço fiscal, isso pode fragilizar a economia em um momento de questionamentos do mercado”, diz.
Embora ainda não haja dados consolidados sobre o impacto econômico imediato do tarifaço e do pacote, associações setoriais estimam quedas expressivas nas exportações de calçados e frutas, segmentos altamente dependentes do mercado norte-americano. Já no setor de carnes, grandes companhias têm mais fôlego para diversificar destinos, mas pequenos frigoríficos regionais devem sofrer pressão significativa.
O desafio do governo será calibrar o pacote de forma a manter empresas competitivas no curto prazo sem comprometer ainda mais as contas públicas. “É uma solução emergencial e necessária, mas que não substitui a agenda de competitividade estrutural”, finaliza.
Inscreva-se aqui para receber as notícias de economia e do mundo em primeira mão!
A summary of the main events of each day that may influence the exchange rate, all in less than 1 minute.
Listen now