Vamos falar sobre as reformas?

As férias estão chegando ao fim. O ano está apenas começando e quem leu nosso último especial sabe que teremos muito trabalho pela frente, a começar pelas reformas, principalmente a administrativa e a tributária, que voltarão a fazer parte da pauta do Congresso e também do noticiário. Mas o que esperar delas? Serão aprovadas? Quais os impactos? São perguntas difíceis de responder, mas vamos tentar explicar quais são as principais questões e os possíveis reflexos que elas terão sobre a evolução da nossa economia. Lembrando que os trâmites para aprovação dessas reformas serão parecidos com os da Previdência, via PEC. Para saber quais são os passos necessários para aprovação de uma PEC, consulte nosso texto Reforma para os mais quietos aos mais foliões.

Sobre a reforma administrativa, podemos dividi-la em dois principais objetivos: 1. Controlar os gastos obrigatórios, que são os que mais crescem e atrapalham as contas públicas porque geram um impacto negativo sobre os investimentos.

E aqui vale dizer que, hoje, as despesas representam 19,2% do PIB, ao passo que as receitas líquidas estão na casa dos 17,6% do PIB, ou seja, a conta não fecha. 2. Melhorar a eficiência da administração pública e os serviços prestados ao cidadão. Uma reforma é necessária para igualar, dentro do possível, as oportunidades do setor público e do setor privado, aumentando a produtividade. Oremos!

Como a reforma administrativa é um tema custoso e afetará diretamente os servidores públicos, provavelmente encontrará dificuldades para avançar na Câmara principalmente. Por que além de tudo, estamos em ano eleitoral, lembram? Nesse caso, a Câmara dos Deputados acaba ficando mais sujeita às pressões eleitorais do que o Senado. Além disso, os deputados costumam ser mais “indóceis”, recusando-se a concordar com o que vem do Executivo ou do Senado. Nesse caso, o trabalho de articulação política será importantíssimo.

E a tributária? Em entrevista recente, o ministro da Economia Paulo Guedes disse que pretende dividir a reforma tributária em três etapas. Em um primeiro momento, seguirá com a proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), cuja ideia é reunir os principais tributos federais em um único imposto. A segunda etapa será sobre as mudanças no imposto de renda, com inclusão do aumento da faixa de isenção e cobrança sobre a distribuição de lucros na forma de dividendos para as pessoas físicas, além da redução da carga tributária das empresas de 34% para 20%. A última fase deverá incluir a redução dos encargos trabalhistas e o fim das desonerações para pessoas jurídicas, via folha de pagamento, com o objetivo de potencializar a economia brasileira, já que haverá impacto positivo nas finanças das empresas. Vamos ter fé!

A expectativa do governo é que todas essas propostas sejam encaminhadas, ainda no primeiro trimestre de 2020. Contudo vale lembrar que há um acúmulo de trabalho após as longas férias do Congresso e isso agrava outro problema bastante conhecido, que é a frágil e conflituosa base do governo. A base aliada está em pé de guerra e o próprio presidente ainda não tem partido. Então os líderes dos partidos aliados precisam se entender sobre o básico, principalmente no que diz respeito às prioridades de votação e ao encaminhamento das pautas. E mesmo parlamentares aliados a Bolsonaro evitarão se envolver em projetos polêmicos em um ano de eleições municipais. Assim, há um longo e árduo caminho a ser percorrido. Vamos rezar!

Por fim, vale destacar que nem tudo sairá como está no papel. Será necessária muita articulação dos congressistas e uma ou outra alteração pode acontecer no meio do caminho que essas questões ainda têm para percorrer. Se as reformas serão aprovadas ou não, é difícil de saber. Como economistas e esperançosas por um futuro melhor para nosso país, gostaríamos muito que as reformas saíssem do papel, mas não podemos afirmar com toda a certeza do mundo se isso irá realmente acontecer. Vamos acreditar que sim e torcer!

‍