6 passos para receber uma herança ou doação do exterior

Os processos para recebimento de heranças e doações vindas do exterior podem ser trabalhosos e, muitas vezes, demorados.

Por isso, o Blog Ouribank ouviu Ricardo Russo, diretor de Câmbio do Ouribank, que é especialista em operações de câmbio e serviços internacionais, e montou um passo a passo inicial para ajudar quem precisa receber heranças e doações de fora do Brasil.

Com mais de 40 anos de atuação no mercado, o banco conta com uma plataforma completa para auxiliar escritórios de advocacia e pessoas físicas com agilidade, segurança, atendimento exclusivo e apoio dos melhores especialistas do mercado.

Confira a seguir:

1. Identificar o donatário

Segundo Russo, essa é a etapa básica para quem vai receber valores do exterior. O primeiro passo é identificar o donatário e comprovar a relação de vínculo com o doador.

Por exemplo, que se trata da mãe, do tio ou de algum(a) companheiro(a). "É a hora de coletar documentos que demonstrem que a doação é formal e que a origem do recurso é lícita”, diz.

‍2. Agrupar documentos

Segundo o especialista, essa costuma ser a fase mais sensível das transações, por requerer documentos específicos e comprovações. Cada país tem sua lista específica.

“No Ouribank temos a facilidade de orientar na composição desse ‘dossiê’ desde o começo. Temos pessoas no time que tratam diretamente disso e podem ajudar no trâmite, uma vez que sabem das peculiaridades de vários países. É uma facilidade para a mitigação da burocracia”, explica.

3. Preencher declaração

Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) promulgou uma decisão que prevê que os herdeiros brasileiros, domiciliados no Brasil, não paguem mais o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

No entanto, a questão da legislação não ameniza as necessidades básicas de comprovação da origem das transações.

“Depois da decisão do STF, nós criamos uma declaração de assunção de doação, onde o donatário assume a responsabilidade do cumprimento das normas. Não exigimos mais a prova do recolhimento do imposto para dar andamento à transação de recebimento de heranças e doações”, explica o executivo.

4. Cadastro para recebimento

Depois da fase inicial de agrupamento de documentos e de assinar a declaração que contempla a questão do STF, o próximo passo é fazer um cadastro na instituição financeira escolhida para o recebimento do valor no Brasil.

“Nessa hora começa, de fato, a questão cambial onde temos a maior expertise. Podemos ajudar, por exemplo, a encontrar o melhor momento para fazer a transferência e garantir uma melhor cotação para aumentar ganhos”, diz Russo.

‍5. Protegendo o patrimônio

Russo explica que alguns clientes optam por realizar hedge cambial em casos de heranças e doações. Como a fase de união dos documentos pode levar algum tempo, algumas pessoas fazem a “travado câmbio” em patamares considerados mais vantajosos para garantir recebimentos maiores quando a burocracia é concluída.

“O cliente pode usar o hedge para travar o câmbio por até 360 dias e ter previsibilidade de quanto irá receber ao fim do processo”, diz.

Ele afirma que não há limite de valor para esse tipo de transferência, mas alerta para a necessidade de comprovação de capacidade financeira.

‍6. Recebendo os valores

Depois de cumprir todas as etapas anteriores, finalmente, é hora de ter acesso aos valores. Ao escolher o Ouribank para intermediar os processos, o cliente tem acesso a profissionais especializados, com mais de quatro décadas de atuação no mercado.

“Temos uma equipe que acompanha todo o processo de recebimento de heranças e doações internacionais e que facilita esse tipo de transação”, diz o executivo.

Quer saber mais sobre esses serviços? Entre em contato com o banco por e-mail plataforma.adv@ouribank.com ou telefone (11) 4081-4458 e receba um atendimento personalizado.