Uma novela chamada IOF

“O Brasil não é para principiantes”, já dizia nosso amado Tom Jobim. E não é mesmo! Todo dia uma emoção diferente e, na semana passada, tivemos mais um capítulo dessa emocionante narrativa que é ser brasileiro. Na calada na noite..., brincadeira, só quis fazer um suspense mesmo, mas foi na calada do fechamento dos mercados o governo brasileiro decidiu soltar um comunicado alterando algumas alíquotas de IOF para determinadas transações e isso gerou tanta histeria coletiva que, na manhã seguinte, o próprio governo já havia voltado atrás em uma das medidas. Assim, não sabemos o que foi pior, o aumento do IOF ou o arrependimento em menos de 24 horas após o anúncio. Teríamos aí um sinal de crise institucional? Podemos falar sobre isso em uma outra oportunidade. Agora é hora de entender quais foram as principais mudanças feitas nesse tão temido imposto.

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Antes de mais nada, vamos aprender qual o significado dessas letrinhas, para que servem, de onde vieram e para onde vão! O IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - é um imposto federal brasileiro que incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e operações relativas a títulos e valores mobiliários. Ele tem duas funções principais: arrecadatória, gerando receita para o governo, e regulatória, sendo usado como instrumento de política econômica. O governo pode ajustar o IOF para estimular ou frear o consumo, controlar a inflação ou incentivar investimentos e exportações. Além disso, o IOF é regulamentado pelo governo federal e pode ser alterado a qualquer momento, tanto em termos de alíquotas, quanto de regras de incidência, sem necessidade de aprovação em Congresso – que foi exatamente o que aconteceu na semana passada, para o desespero de muita gente! Vale lembrar que várias mudanças já foram feitas no IOF ao longo do tempo, veja no quadro abaixo:

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Voltando aos dias atuais, as recentes alterações no IOF refletem a tentativa do governo de reforçar a arrecadação e garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025, como mencionamos acima. Contudo algumas medidas não foram bem recebidas (e o governo reagiu imediatamente), a outras vamos ter que nos ajustar. É o famoso “aceita que dói menos”. O aumento da alíquota sobre operações de crédito corporativo, por exemplo, que subiu para 3,95%, encarece o custo do dinheiro, afetando especialmente pequenas e médias empresas e podendo frear investimentos e atividade econômica no curto prazo. Além disso, a elevação do IOF sobre transações internacionais com cartões para 3,5%, encarece viagens e compras no exterior, desestimulando o consumo externo. A medida mais controversa, no entanto, foi a tentativa de taxar em 3,5% as transferências para investimentos no exterior, o que gerou forte reação negativa do mercado, levando o governo a recuar rapidamente. Portanto as transferências de recursos para o exterior sem finalidade específica (remessas de disponibilidade na tabela) passaram a ser tributadas com a alíquota de 3,5% de IOF. Já as remessas com objetivo de investimento mantêm a alíquota anterior de 1,1%.

Vale destacar que continuam isentas ou com alíquota zero diversas outras operações, como é o caso do IOF câmbio. Seguem não tributadas, por exemplo, operações interbancárias, de importação e exportação, ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro e remessa de dividendos e juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros.

                                           
Listamos, na tabela abaixo, as principais alterações para operações de câmbio, crédito e seguro:

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Embora essas medidas ajudem a amenizar a conta fiscal no curto prazo, elas podem gerar efeitos colaterais relevantes, como o encarecimento do crédito, por exemplo. Isso levaria a uma redução no consumo e, consequentemente a uma revisão para baixo nas projeções de crescimento econômico – que estão indo muito bem, diga-se de passagem! Lembrando que essas alíquotas podem ser alteradas a qualquer momento novamente, sem aviso prévio. E cabe a nós continuar seguindo os capítulos, não tão inéditos, da trajetória de um imposto chamado IOF.

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