Tudo que você precisa saber sobre naturezas de câmbio

O novo marco legal de câmbio, que entrou em vigor em janeiro de 2023, tornou as operações de câmbios mais simples. Uma das ações para essa desburocratização foi a redução do número de códigos de natureza.

O Banco Central diminuiu para 8 códigos as operações até US$ 50 mil, que respondem pela maior parte das transações. Um dos objetivos é dar maior autonomia para os clientes na hora de realizar operações de câmbio.

Com o cliente selecionando a natureza de câmbio, os agentes financeiros podem realizar o fechamento de câmbio automatizado. Mas como garantir que não haja equívoco na hora de selecionar os códigos?

Para ajudar clientes e agentes, o Blog Ourinvest conversou com Danilo Gambi, coordenador de Câmbio do Ouribank, e preparou uma lista com as informações mais relevantes sobre naturezas de câmbio.

“O Ouribank possui uma equipe altamente qualificada em pontos estratégicos, como cadastro, comercial, compliance, registro das operações e análises de documentos. Por isso, conseguimos atender o cliente em qualquer situação. Tudo que o cliente pode precisar antes, durante, e após o fechamento do câmbio, o Ouribank estará empenhado para auxiliará”, diz Danilo.

Confira as principais dúvidas sobre naturezas de câmbio:

1- O que são naturezas de câmbio?

A natureza de câmbio foi criada pelo Banco Central do Brasil para que haja controle e acompanhamento de tudo que é pago ou recebido (importações, exportações, investimentos, turismo) no País. Trata-se de um registro padronizado das remessas internacionais realizadas, tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas. Com isso, o governo federal pode efetuar suas projeções econômicas bem como eventuais fiscalizações.

2- Como o cliente deve escolher entre elas?

Até o final de 2022, a escolha da natureza era uma atribuição dos bancos. A partir de 2023, com o novo marco regulatório, o Banco Central determinou que a responsabilidade da escolha da natureza é do próprio cliente. Diante da quantidade de naturezas, o órgão financeiro reduziu de uma maneira bem simplificada (8 naturezas) para operações até U$S 50 mil.

Cabe ao cliente escolher o que ele está pagando, seja uma importação, exportação, serviço e etc. Para operações acima de US$ 50 mil dólares existe um leque maior de naturezas do BC, e caso algum cliente tenha dificuldade pode ser auxiliado pelas instituições financeiras.

3- Quais são as naturezas de câmbio para operações até US$ 50 mil?

Naturezas

VIAGEM INTERNACIONAL

DOAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA SEM  CONTRAPARTIDA

TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS DA MESMA  PESSOA NATURAL OU JURÍDICA

COMPRA OU VENDA DE MERCADORIA

SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E DE INFORMAÇÃO

SERVIÇO DE NEGÓCIO

OUTRO SERVIÇO

DEMAIS

4- O que mudou com a nova lei cambial nesse sentido?

Com o novo marco regulatório ocorreram houve diversas mudanças:

- forma de classificação das operações com a redução dos códigos e enquadramento de responsabilidade do cliente;

- formalização das operações de câmbio com o fim da obrigatoriedade do contrato de câmbio tradicional;

- data de envio das informações para o Banco Central do Brasil, pois dependendo do valor da operação não há necessidade de ser enviada diariamente;

- exigência dos documentos fica a critério da política interna de cada instituição financeira;

- redução de burocracia nas operações com leis que foram criadas a partir do ano de 1920 e foram revogadas;

- ampliação do limite para levar moeda em espécie em viagens ao exterior de R$ 10 mil para US$ 10 mil.

5- Quais são as naturezas mais utilizadas no Ouribank?

As naturezas de câmbio mais usadas por clientes do banco que são pessoas físicas são: disponibilidade no exterior, manutenção de residentes e compra/venda de imóvel no exterior.

Já para pessoas jurídica é importação/exportação. O Ouribank está qualificado e apto a ajudar os clientes PF e PJ em todos os tipos de pagamentos no exterior.