Sopa de letrinhas: IOF e as mudanças na alíquota

Certamente, você já ouviu falar e já pagou IOF. Mas, afinal, o que essa sigla significa? O Blog Ourinvest te ajuda a compreender a importância desse imposto em mais um conteúdo da série ‘Sopa de Letrinhas’.

O IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras. Em suma, trata-se de uma alíquota paga por pessoas físicas e jurídicas em várias transações realizadas no Brasil. A tarifa varia de acordo com o tipo de operação, mas o pagamento é obrigatório.

O valor do IOF é cobrado pela instituição financeira e “embutido” no preço do serviço ou transação. Ou seja, você não precisa realizar um procedimento próprio para pagar o IOF, pois o montante já será calculado e incluído no preço da operação.

Segundo Cristiane Quartaroli, economista do Ouribank, o imposto é cobrado sempre que é realizada uma transação de compra e venda de títulos públicos e, também, incide sobre cartão de crédito, cheque especial, financiamentos, empréstimos, seguros, transferências bancárias internacionais, compra de moeda estrangeira e resgate de investimentos.

“O IOF é uma fonte de arrecadação do governo federal. Em 2021, o volume desse imposto representou 3,6% do total arrecadado”, diz a economista.

Talvez você tenha ouvido falar mais sobre o IOF nos últimos meses. Isso porque no ano passado o governo decretou um aumento temporário da taxa entre setembro e dezembro de 2021.

“O objetivo dessa alta era elevar a fonte de recurso para o programa Auxílio Brasil, que foi o sucessor do Bolsa Família. A tentativa era garantir as regras fiscais para não estourar o teto dos gastos”, diz Cristiane.

Contudo, a partir de janeiro de 2022, a alíquota voltou a ser como era antes do aumento. Segundo ela, nesse caso houve um aumento pontual de impostos, mas o IOF deve passar por novas oscilações.

IOF no câmbio: o que vem por aí

As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, segundo o Ministério da Economia.

O imposto começará a ser reduzido ainda este ano, para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo.

A medida faz parte de uma tentativa do governo federal para ingressar no grupo dos 38 países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e deverá favorecer o turismo de brasileiros no exterior ao simplificar e baratear os custos das transações financeiras internacionais.

O Planalto decidiu zerar o IOF em negociações com moeda estrangeira por ser uma das exigências para ser aceito no colegiado que reúne representantes das nações mais industrializadas do mundo.

Desde 2007, quando o IOF foi regulamentado por meio do Decreto nº 6306, ocorreram alterações em percentuais de diversos serviços, mas nenhuma alteração trouxe uma previsão de impacto em alíquotas como essa.

O corte do imposto abrangerá quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa. Confira os passos:

Faixa 1 – a redução do imposto inicia ainda em 2022, prevista para operações de ingresso e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, ou seja, de até 180 dias.

Faixa 2 – avançará sobre transações com cartões de crédito ou débito, os cheques de viagem e os cartões pré-pagos internacionais, cuja alíquota atual é de 6,38%. Início em 2023, com redução de um ponto percentual ao ano, até zerar em 2029.

Faixa 3– redução da taxa de 1,10% sobre as operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de recursos de residentes no País para disponibilidade no exterior. Acontece de uma só vez em 2028.

Faixa 4 – a última etapa, enfim, alcançará as outras operações de câmbio.

Cristiane acredita que além dessas mudanças, é possível que outras alterações ocorram no meio do caminho até 2029. “Vale lembrar que temos uma reforma tributária em trâmite, que está um pouco parada por conta das questões da pandemia e da expectativa pela eleição presidencial, mas conta com várias propostas que podem acarretar em alterações de impostos futuramente e impactar no IOF”, diz.